A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz de que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso do corrupção, tráfico por influência e lavagem de dinheiro de modo a que este órgãeste cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram cha… Read More


ConJur — Este conceito de insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante A respeito de o tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na que… Read More


Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica d… Read More


Este sistema hoje é bem pior. É um Bastante perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desre… Read More


A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido usando pagamento por propina a conselheiros.Hamilton Dias do Souza — O Supremo não decidiu Acerca coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a t… Read More